Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma rummy. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Rummy Tecnologias do Brasil Ltda., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma rummy, você ("Usuário") reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.

A rummy é uma plataforma dedicada à educação e ao aprendizado online, funcionando como um centro de distribuição e download de softwares educacionais e ferramentas de desenvolvimento. Se você não concordar com qualquer disposição aqui contida, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades plenas da rummy, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser um menor emancipado. Caso o Usuário seja menor de idade, o uso da plataforma deve ser supervisionado por um representante legal, que será responsável por todos os atos praticados pelo menor.

• Veracidade das Informações: O Usuário compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas durante o processo de registro.
• Segurança da Conta: As credenciais de acesso (login e senha) são de uso pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e por todas as atividades que nela ocorram.
• Notificação de Uso Indevido: Qualquer suspeita de uso não autorizado da conta deve ser comunicada imediatamente à Rummy Tecnologias do Brasil Ltda.

3. Escopo dos Serviços e Licença de Uso

A rummy concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar a plataforma e baixar softwares disponibilizados especificamente para fins educacionais e de aprendizado pessoal. Esta licença não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares ou sobre a plataforma.

3.1. Distribuição de Softwares

A rummy atua como uma ponte entre desenvolvedores e estudantes/educadores. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade do conteúdo, a Rummy Tecnologias do Brasil Ltda. não garante que todos os softwares de terceiros estejam livres de erros ou bugs.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a rummy, o Usuário concorda em não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer software obtido através da rummy, exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável ou pela licença específica do software.
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da rummy.
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar a plataforma sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Rummy Tecnologias do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

O uso da marca "rummy" sem autorização prévia e expressa é estritamente proibido. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer parte da plataforma sem consentimento resultará em medidas legais cabíveis.

6. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Danos

A plataforma rummy é fornecida "como está" e "conforme disponível". A Rummy Tecnologias do Brasil Ltda. não oferece garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos pelo uso dos softwares educacionais atenderão às expectativas específicas do Usuário.

Em nenhuma circunstância a rummy será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo, sem limitação, perda de lucros, interrupção de negócios ou perda de informações educacionais.

7. Modificações nos Termos

A Rummy Tecnologias do Brasil Ltda. reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos pelo Usuário.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à rummy a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou se tal ação for necessária para proteger a segurança da comunidade rummy ou os interesses da Rummy Tecnologias do Brasil Ltda.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.